Conteúdo das aulas de Processo Civil III até V1

Apresentação da disciplina, critérios, bibliografia


As recentes transformações no CPC

O processo sincrético, cognitivo – executivo.

As decisões judiciais, características gerais

A sentença, sua estrutura e suas modalidades. Sentença no CPC.

Aplicação do TDE parcial.

O novo cumprimento de sentença.

Coisa julgada, conceitos e modalidades

Coisa julgada, efeitos – registros.

Teoria Geral dos Recursos, introdução;

Recursos classificação geral

Recursos, efeitos na interposição;

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores I

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores II;

Recursos em espécie

Apelação

Recurso Inominado - JEC