respostas da 2ª bateria de exercícios de Direito Civil - obrigações

4º PERÍODO
GABARITO

1-D
2-B
3-B
4-D
5-D
6-A
7- A
8- A
9-A
10 -A

1ª PROVA DO SEMESTRE - CONTEÚDO

Nossa 1ª prova  do semestre será aplicada no dia 29/09 ,  e os conteúdos abordados serão os seguintes:

* A sentença e a coisa julgada;

* a teoria geral dos recursos

* recursos - classificação geral

* apelação

* recurso inominado/JEC

A tolerância de chegada em atraso será de 40 minutos, não sendo autorizada a entrada para a realização da prova após este horário! Os alunos só poderão deixar a sala de prova após transcorridos 40 minutos de prova. A prova será composta por questões objetivas e subjetivas. NÃO É PERMITIDO AO ALUNO FAZER PROVA EM SALAS OU TURMAS TROCADAS, SOMENTE EM SUA TURMA! A PROVA SERÁ APLICADA COM CONSULTA AO CÓDIGO E AO LIVRO TEXTO.

Conteúdo das aulas de Processo Civil III até V1

Apresentação da disciplina, critérios, bibliografia


As recentes transformações no CPC

O processo sincrético, cognitivo – executivo.

As decisões judiciais, características gerais

A sentença, sua estrutura e suas modalidades. Sentença no CPC.

Aplicação do TDE parcial.

O novo cumprimento de sentença.

Coisa julgada, conceitos e modalidades

Coisa julgada, efeitos – registros.

Teoria Geral dos Recursos, introdução;

Recursos classificação geral

Recursos, efeitos na interposição;

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores I

Requisitos de admissibilidade e princípios informadores II;

Recursos em espécie

Apelação

Recurso Inominado - JEC

PRAZOS PROCESSUAIS - HOJE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Ação e/ou recurso

Ação de consignação em pagamento

Prazo

 Manifestação (recusa) do credor, sobre depósito bancário: 10 dias, da data do recebimento da carta, com AR (aviso de recebimento).
 Propositura da ação, se recusado o depósito bancário: 30 dias.

 Depósito, se deferido o pedido: 5 dias.

 Depósito de prestações vincendas: até 5 dias, do vencimento
 Exercício, pelo credor, do direito de escolher, em caso de prestação de coisa indeterminada: 5 dias, da citação
 Contestação: 15 dias
 Prazo para o autor completar o depósito: 10 dias

Fundamentação


 Art. 890, § 1º do CPC.

 Art. 890, § 3º do CPC.

 Art. 893, I do CPC.

 Art. 892 do CPC.

 Art. 894 do CPC.
 Art. 297 do CPC.

 Art. 899 do CPC.

PRAZOS PROCESSUAIS - AÇÃO DE DEPÓSITO

Ação de depósito   


Entrega, depósito, consignação ou contestação: 5 dias, da citação



Novo prazo para entrega, após decisão: 24 horas


Prisão: até 12 meses


 Art. 902 do CPC


 Art. 904 do CPC.

 Art. 1.287, do CC