PLANO DE ENSINO
03/08 Teoria geral das obrigações. Diferenciação de direito de natureza pessoal e real
05/08 Natureza jurídica; estrutura; elementos. Vínculo; Débito e Responsabilidade.
10/08 Fontes e obrigação natural
12/08 Obrigações propter rem. Ônus reais e obrigações reais; Eficácia real.
17/08 Obrigação de meio e de resultado.
19/08 Espécies de obrigações reais;obrigações de dar a coisa certa.
24/08 Obrigações de restituir. Obrigações de dar a coisa incerta.
26/08 Obrigações de fazer e de não fazer
31/08 Obrigações alternativas e facultativas.
02/09 Obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias
09/09Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão de contrato
14/09 Adimplemento das obrigações e extinção das obrigações.
16/09 Pagamento; pagamento indevido.
21/09 Enriquecimento sem causa( VT)
23/09 Pagamento por consignação
28/09 Revisão para prova
30/09 Aplicação de V1
05/10 Correção de V1 e entrega de V1
07/10 Dação em pagamento
14/10 Pagamento por sub- rogação
19/10 Compensação
21/10 Imputação de pagamento( VT)
26/10 Confusão
28/10 Remissão de dívidas
04/11 Compromisso
09/11 Transação
11/11 Caso concreto VT
16/11 Entrega de VTS
18/11 Adimplemento das obrigações; Inadimplemento das obrigações.
23/11 Mora, juros e cláusula penal
25/11 Arras ou sinal
30/11 Revisão para v2
02/12 Aplicação de V2
07/12
09/12 Aplicação de 2ª chamada
14/12 Entrega de v2 e 2ª chamada
16/12 Aplicação de VS
21/12 Entrega de VS
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