Universidade Salgado de Oliveira
Pro-Reitoria Acadêmica
Direção Acadêmica – Campus Niterói
Plano de Ensino
Objetivo Geral da Disciplina: Compreender o sistema recursal cível do estudo da sentença, dos efeitos da coisa julgada; da teoria geral. Da principiologia, e dos mecanismos de recepção, apreciação e julgamento dos recursos em geral; as espécies nos tribunais regionais e superiores no âmbito do CPC e da CRFB/88; a Ação Rescisória.
Ementa:.A sentença e a coisa julgada; a teoria geral dos recursos; recursos em espécie – Tribunais e Juízados Especiais; o processo nos tribunais; ação rescisória.
Procedimentos de Avaliação (MIA):
O aluno será submetido a três avaliações no semestre, que constarão de:
a) V1 = verificação do conhecimento de toda matéria dada até a data da prova (valor de 0 a 10);
b) VT = verificação de trabalhos individuais ou em grupo, seminários, debates, etc. (valor de 0 a 10);
c) V2 = verificação de toda a matéria ministrada no semestre (valor de 0 a 10).
A média do semestre (MS) que deverá ser igual ou superior a 4,0, será apurada da seguinte forma:
a) (V1+VT+V2)/3=MS;
b) Se o aproveitamento na MS for igual ou superior a 7,0, o aluno será aprovado sem necessidade de efetuar a Verificação Suplementar (VS);
c) Se a MS for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno será submetido à VS. A média final é a soma (MS+VS)/2 e deverá ter valor igual ou superior a 5,0.
Em qualquer caso, o aluno terá que ter o mínimo de 70% de freqüência.
2ª Chamada: O aluno que perder as verificações (V1 e V2) só poderá fazer a prova de 2ª chamada se apresentar requerimento acompanhado de justificativa pela falta, conforme artigo 81 do MIA (Manual Informativo do Aluno). A verificação constará toda a matéria ministrada no semestre.
TDE – Trabalho Discente Efetivo:
Bibliografia Básica:
1. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vols 1, 2 e 3. Rio : Lúmen Júris, 2010
2. DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Processual Civil. Rio de Janeiro. Lúmen Júris, 2009
3. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. São Paulo,2010
Bibliografia Complementar:
1. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
2. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: RT, 2008
04/08 Apresentação da disciplina, critérios, bibliografia. As recentes transformações no CPC.
06/08 O processo sincrético, cognitivo – executivo Aula expositiva
11/08As decisões judiciais, características gerais
13/08 A sentença, sua estrutura e suas modalidades Aula expositiva
18/08 Sentença no CPC.
20/08 Aplicação do TDE parcial Aula expositiva
25/08 O novo cumprimento de sentença.
27/08 Coisa julgada, conceitos e modalidades Aula expositiva com debates
01/09 Coisa julgada, efeitos – registros.
03/09 Teoria Geral dos Recursos, introdução Aula expositiva
08/09 Recursos classificação geral.
10/09 Recursos, efeitos na interposição
15/09 Requisitos de admissibilidade e princípios informadores I.
17/09 Requisitos de admissibilidade e princípios informadores II;
22/09 Aplicação de VT parcial
24/09 Correção de VT e Revisão da matéria Exercício de fixação
29/09 02 Aplicação da V1 Avaliação escrita
01/10 02 Correção da prova, comentada.
06/10 Entrega de provas e notas. Aula expositiva
08/10 Aplicação de TDE parcial.Recursos em espécie, a apelação, o recurso inominado - JEC Aula expositiva
13/10 02 Recursos em espécie, embargos de declaração Aula expositiva
20/10 Recursos em espécie, o agravo de instrumento
22/10 02 Recursos em espécie, o agravo retido Aula expositiva
27/10 Aplicação do VT
29/10 Correção do VT e Revisão Exercício de fixação
03/11 Recursos em espécie, embargos infringentes.
05/11 Recs Trib. Superiores, ordinário constitucional. Aula expositiva c/ debate
10/11 Recurso Especial e Extraordinário
12/11 Uniformização de jurisprudência/ Incidente Aula expositiva
17/11 Homologação de sentença estrangeira
19/11 Exercício de fixação
24/11 Ação rescisória
26/11 Revisão da matéria
03/12 Aplicação da prova V2
08/12 Correção de prova, comentada
10/12 Aplicação de prova de 2ª chamada Avaliação oral c/ registros
15/12 Aplicação da prova VS Exposição oral c/ registros
18/12 Divulgação das médias finais Exposição oral c/ registros
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