O blog

Este blog é dedicado ao estudo de Direito Civil e Processual Civil. Serão postados, artigos, resumos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, além de exercícios de atualização dos temas relacionados às disciplinas. O blog também é um meio de comunicação com meus alunos. Sugiro a visita permanente.







domingo, 15 de agosto de 2010

PLANO DE ENSINO DE PROCESSO CIVIL III

Universidade Salgado de Oliveira

Pro-Reitoria Acadêmica

Direção Acadêmica – Campus Niterói

Plano de Ensino

Objetivo Geral da Disciplina: Compreender o sistema recursal cível do estudo da sentença, dos efeitos da coisa julgada; da teoria geral. Da principiologia, e dos mecanismos de recepção, apreciação e julgamento dos recursos em geral; as espécies nos tribunais regionais e superiores no âmbito do CPC e da CRFB/88; a Ação Rescisória.

Ementa:.A sentença e a coisa julgada; a teoria geral dos recursos; recursos em espécie – Tribunais e Juízados Especiais; o processo nos tribunais; ação rescisória.

Procedimentos de Avaliação (MIA):

O aluno será submetido a três avaliações no semestre, que constarão de:

a) V1 = verificação do conhecimento de toda matéria dada até a data da prova (valor de 0 a 10);

b) VT = verificação de trabalhos individuais ou em grupo, seminários, debates, etc. (valor de 0 a 10);

c) V2 = verificação de toda a matéria ministrada no semestre (valor de 0 a 10).

A média do semestre (MS) que deverá ser igual ou superior a 4,0, será apurada da seguinte forma:

a) (V1+VT+V2)/3=MS;

b) Se o aproveitamento na MS for igual ou superior a 7,0, o aluno será aprovado sem necessidade de efetuar a Verificação Suplementar (VS);

c) Se a MS for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno será submetido à VS. A média final é a soma (MS+VS)/2 e deverá ter valor igual ou superior a 5,0.

Em qualquer caso, o aluno terá que ter o mínimo de 70% de freqüência.

2ª Chamada: O aluno que perder as verificações (V1 e V2) só poderá fazer a prova de 2ª chamada se apresentar requerimento acompanhado de justificativa pela falta, conforme artigo 81 do MIA (Manual Informativo do Aluno). A verificação constará toda a matéria ministrada no semestre.

TDE – Trabalho Discente Efetivo:
Bibliografia Básica:

1. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vols 1, 2 e 3. Rio : Lúmen Júris, 2010

2. DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Processual Civil. Rio de Janeiro. Lúmen Júris, 2009

3. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. São Paulo,2010
Bibliografia Complementar:

1. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
2. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: RT, 2008


04/08 Apresentação da disciplina, critérios, bibliografia. As recentes transformações no CPC.

06/08 O processo sincrético, cognitivo – executivo Aula expositiva

11/08As decisões judiciais, características gerais

13/08 A sentença, sua estrutura e suas modalidades Aula expositiva

18/08 Sentença no CPC.

20/08  Aplicação do TDE parcial Aula expositiva

25/08 O novo cumprimento de sentença.

27/08 Coisa julgada, conceitos e modalidades Aula expositiva com debates

01/09 Coisa julgada, efeitos – registros.

03/09 Teoria Geral dos Recursos, introdução Aula expositiva

08/09 Recursos classificação geral.

10/09 Recursos, efeitos na interposição

15/09 Requisitos de admissibilidade e princípios informadores I.

17/09 Requisitos de admissibilidade e princípios informadores II;

22/09 Aplicação de VT parcial

24/09 Correção de VT e Revisão da matéria Exercício de fixação

29/09 02 Aplicação da V1 Avaliação escrita

01/10 02 Correção da prova, comentada.

06/10 Entrega de provas e notas. Aula expositiva

08/10 Aplicação de TDE parcial.Recursos em espécie, a apelação, o recurso inominado - JEC Aula expositiva

13/10 02 Recursos em espécie, embargos de declaração Aula expositiva

20/10 Recursos em espécie, o agravo de instrumento

22/10 02 Recursos em espécie, o agravo retido Aula expositiva

27/10 Aplicação do VT

29/10  Correção do VT e Revisão Exercício de fixação

03/11 Recursos em espécie, embargos infringentes.

05/11 Recs Trib. Superiores, ordinário constitucional. Aula expositiva c/ debate

10/11  Recurso Especial e Extraordinário

12/11 Uniformização de jurisprudência/ Incidente Aula expositiva

17/11 Homologação de sentença estrangeira

19/11  Exercício de fixação

24/11 Ação rescisória

26/11 Revisão da matéria

03/12 Aplicação da prova V2

08/12 Correção de prova, comentada

10/12  Aplicação de prova de 2ª chamada Avaliação oral c/ registros

15/12  Aplicação da prova VS Exposição oral c/ registros

18/12 Divulgação das médias finais Exposição oral c/ registros

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