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Este blog é dedicado ao estudo de Direito Civil e Processual Civil. Serão postados, artigos, resumos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, além de exercícios de atualização dos temas relacionados às disciplinas. O blog também é um meio de comunicação com meus alunos. Sugiro a visita permanente.







quinta-feira, 1 de julho de 2010

HERMÊUTICA APLICADA AO DIREITO - RELATÓRIO SIMPLES



O PASSO A POSSO DO RELATÓRIO SIMPLES

1. Redigir a Introdução do texto (situação de conflito)

2. Colocar os fatos e depoimentos em ordem cronológica

3. Tirar a subjetividade do texto
4. Usar verbos sempre no passado

5. Observar o uso culto da língua (verificar o uso padrão)

6. Usar paráfrase (não copiar o texto na íntegra)

Obs. Paráfrase - recurso de usar as palavras do outro com as nossas próprias palavras.
Na narrativa jurídica, deve haver isenção total do redator, é proibido juízo de valor e o uso de gírias.
NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES

Sujeito Ativo - quem pratica a ação

Sujeito Passivo - quem sofre a ação

Ato Fático - O fato ocorrido.

Os fatos são narrados em ordem cronológica, em discurso indireto, usando paráfrase, ausência de subjetividade, observando sempre o padrão culto.

O relatório deve ser objetivo e conciso, ou seja, apenas devem constar as informações importantes.

Discurso indireito - colocamos com as nossas próprias palavras o fato ocorrido. Neste caso, não podemos utilizar literalmente as palavras das testemunhas. Usamos expressões como: Fulano disse que, declarou que, contou que, alegou que, afirmou que, assegurou que, asseverou que....
EXEMPLO DE RELATÓRIO JURÍDICO

Jaqueline da Silva, 6 anos, foi atropelada e conduzida pela mãe, imediatamente após o acidente, à Clínica Casa de Saúde Santa Maria Ltda. O fato ocorreu no dia 14 de maio de 2005.

Em 15 de maio de 2005, a mãe da crianã acidentada assinou um cheque caução na valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por exigência da Clínica.

Logo após, no dia 16, Maria Aparecida Silva sustou o cheque com que havia pago a caução da filha.

Um dia depois, ocorreu o óbito de Jaqueline.

No mesmo dia, a Clínica depositou o cheque assinado por Maria Aparecida da Silva, na ocasião em que a filha foi internada.


fonte: resumos universitários

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